Audiência virtual no PJe: o guia definitivo do advogado correspondente

Desde a pandemia, audiências virtuais se consolidaram como rotina no Judiciário brasileiro. A maioria ocorre pelo Zoom (TRTs), Microsoft Teams (TJSP) ou Cisco Webex (alguns TRFs), com link disponibilizado no PJe ou e-mail oficial do juízo.

Requisitos técnicos mínimos

Internet estável (mín. 5 Mbps upload), notebook ou desktop (smartphone só em emergência), câmera HD, headset com microfone, ambiente silencioso e bem iluminado, certificado digital A3 ou token para eventual assinatura.

Como acessar a audiência

1) Verifique o link no PJe (aba 'Audiências'); 2) entre na sala 10 minutos antes; 3) renomeie-se com 'Adv. Nome — OAB/UF' + parte representada; 4) mantenha microfone desligado até ser chamado.

Etiqueta processual virtual

Vista-se como em audiência presencial (camisa branca, terno se necessário). Não interrompa. Solicite a palavra usando o botão de mão levantada. Não compartilhe a tela sem autorização. Não grave a sessão (vedação do CNJ).

O que fazer se cair a conexão

Tente reconectar imediatamente. Se persistir, ligue para o telefone da vara (geralmente disponibilizado junto ao link). Solicite redesignação por petição protocolada no mesmo dia.

Perguntas frequentes

É obrigatório aceitar audiência virtual?

Em regra, sim. A Resolução CNJ 354/2020 facultou ao juízo determinar o ato virtual; a parte pode requerer presencial com justificativa.

Posso participar do carro ou de outro local?

Não é recomendado. O juízo pode interromper o ato por inadequação do ambiente.