Audiência de instrução e julgamento em Santa Helena (MA)
1ª Vara de Santa Helena
- Data
- 24/11/2026 às 09:00
- Tipo
- Instrução e julgamento
- Modalidade
- Não informada na publicação
- Órgão
- 1ª Vara de Santa Helena
- Cidade
- Santa Helena - MA
- Tribunal
- TJMA
- Área
- Criminal
- Classe
- CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
- Processo
- 0801890-14.2023.8.10.0055
- Publicado no DJEN
- 06/10/2026
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