Audiência de instrução e julgamento em São Pedro da Água Branca (MA)

Vara Única de São Pedro da Água Branca

Data: 16/11/2026 às 15:00
Tipo: Instrução e julgamento
Modalidade: Presencial
Órgão: Vara Única de São Pedro da Água Branca
Cidade: São Pedro da Água Branca - MA
Tribunal: TJMA
Área: Criminal
Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Processo: 0801093-62.2023.8.10.0144
Publicado no DJEN: 14/10/2026

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